O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta quinta-feira (28) que espera a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho e extingue a escala 6×1 no Senado ainda no primeiro semestre deste ano. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (27) com ampla margem: 472 votos a 22 no primeiro turno e 461 a 19 no segundo. O texto segue agora para análise do Senado, onde são necessários 49 votos favoráveis em dois turnos.
Marinho evitou estipular prazos, mas sugeriu que 30 dias seriam suficientes se houver prioridade semelhante à da Câmara. Ele destacou que o Senado está sensível ao tema, impulsionado por mulheres e jovens. O presidente Lula classificou a aprovação como uma “conquista extraordinária” para a sociedade brasileira.
A PEC altera a Constituição para limitar a jornada a 8 horas diárias e 40 horas semanais, com redução gradual: duas horas nos primeiros dois meses após a promulgação e mais duas horas em até 12 meses. O fim da escala 6×1, com duas folgas semanais (preferencialmente aos domingos), valerá 60 dias após a promulgação. Acordos coletivos incompatíveis perderão validade após esse período, forçando negociações entre sindicatos e empresas.
Perspectiva de Mercado
O Nasdaq Composite pode apresentar volatilidade diante de incertezas sobre política monetária, mas tende a se manter estável com suporte em tecnologia. O ouro pode oscilar com expectativas de juros, mas permanece como porto seguro. O Bitcoin pode enfrentar pressão regulatória, mas segue com demanda institucional.
Fonte: G1 Economia
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